STUDIO RX RADIOLOGIA DIGITAL

• IDENTIFICAÇÃO: A STUDIO RX RADIOLOGIA DIGITAL LTDA., com sede no Município de Caxias do Sul, RS, na Rua Os Dezoito do Forte, nº 1092, sala 1203, Bairro Centro, CEP 95020-472, inscrita no CNPJ sob o nº 23.007.967/0001-09, doravante mencionada simplesmente como STUDIO RX, tem como compromisso a prestação de serviços de radiologia e imagem odontológica através de avançada tecnologia disponível, tendo como preocupação a garantia da segurança e privacidade dos usuários de seus serviços.

1. INTRODUÇÃO: Nossa dinâmica de prestação de serviços consiste em um processo ágil de agendamento de exames, os quais são solicitados de forma específica pelo profissional odontológico de sua escolha enquanto você, paciente, fornece os meios para realização do serviço de acordo com o solicitado e nós concluímos o exame de radiologia com imagens claras, nítidas e assertivas, com laudo especializado e detalhado, elaborado por profissionais capacitados.

Tornando pública a nossa forma de agir, desenvolvemos uma Política de Privacidade que descreve a maneira pela qual as informações pessoais dos usuários de nossos serviços são colhidas, armazenadas e tratadas, seguindo a legislação aplicável.

Você, USUÁRIO, como condição de uso dos serviços oferecidos pela STUDIO RX, declara que fez a leitura completa e atenta desta Política, tomando plena ciência dela, conferindo sua livre e expressa concordância com os termos aqui estipulados, incluindo a coleta dos dados aqui mencionados, bem como sua utilização para os fins abaixo especificados, reconhecendo o seu consentimento quanto ao tratamento dispensado aos dados pessoais, inclusive sensíveis. Se após a leitura desta Política você ainda tiver dúvidas, fique à vontade para entrar em contato conosco utilizando as informações de contato indicadas ao final dessa Política.

Esta política está a qualquer tempo sujeita a alterações, por isso recomendamos sua constante verificação.

Caso o PACIENTE não esteja de acordo com as disposições desta Política, deverá descontinuar o uso do site https://studiorx.com.br/ ou a utilização dos serviços da STUDIO RX.

• QUAIS INFORMAÇÕES SÃO COLETADAS E DE QUE FORMA ESTA COLETA É REALIZADA?

As informações colhidas pela STUDIO RX são aquelas estritamente necessárias a realização do exame de radiologia conforme requisitado pelo profissional escolhido por você PACIENTE, de forma que durante o processo de exame novas informações poderão ser solicitadas.

A coleta de informações para o exame inicia através do preenchimento da Requisição de exames conforme modelo disponibilizado pela STUDIO RX. Através deste documento o PACIENTE disponibiliza dados pessoais, tais como: nome, número de

CPF, endereço, data de nascimento, número de telefone, WhatsApp, e-mail, e informação de terceiro que poderá retirar o exame realizado;

Ainda, dados relacionados a natureza e particularidades do exame serão fornecidos pelo profissional odontológico responsável pela requisição, o qual irá encaminhá-la à STUDIO RX.

A requisição para realização de exame contém quatro naturezas de informações: (1) dados do PACIENTE – nome, data de nascimento e telefone; (2) dados do profissional que requisitou o exame – nome, telefone e e-mail; (3) eventualmente dados de terceiro apontado pelo paciente como responsável pela retirada do exame (nome e CPF); e (4) os dados técnicos do exame requerido.

Recebida a requisição dos exames a STUDIO RX fará o cadastro PACIENTE e agendamento do exame. Após sua conclusão, os documentos do exame e o laudo correspondente serão integrados ao cadastro do PACIENTE. Ocasionalmente o número do cartão de plano de saúde poderá integrar o cadastro do PACIENTE, para fins de conferência e pagamento junto à operadora do plano.

Durante a realização do exame da radiologia dados complementares poderão ser solicitados pelo profissional que realiza o exame, considerando os resultados obtidos, os quais tem por finalidade tornar o exame e o laudo completos e específicos.

Caso a retirada deste exame e laudo seja feita por terceiro que não seja o PACIENTE ou o profissional designado na requisição, será solicitada a autorização do PACIENTE e os dados do responsável pela retirada, quais sejam: nome, CPF e documento de identificação.

Também poderão ser fornecidos dados e autorizações através de telefone e aplicativos instantâneos de mensagens, de forma que seus dados deverão estar sempre atualizados junto à STUDIO RX.

A atualização de seus dados cadastrais é importante para mantermos o contato e viabilizar as autorizações necessárias no decorrer do serviço prestado, qualquer atualização de dados cadastrais poderá ser solicitada por meio de nossos canais de atendimento como presencialmente, por telefone, WhatsApp ou e-mail.

• FINALIDADE: POR QUE COLHEMOS ESTAS INFORMAÇÕES?

Ao encaminhar sua requisição ou de qualquer outra forma disponibilizar seus dados para STUDIO RX, você busca a realização de exame de radiologia odontológica especializada e com o emprego de avançada tecnologia.

Sendo assim, os dados pessoais colhidos são utilizados essencialmente para:

1. Cumprir as obrigações decorrentes dos nossos serviços de radiologia;

1. Contatar o PACIENTE para realização e/ou retirada de exames;

1. Tornar a conclusão do exame detalhada e segura, de acordo com as informações prestadas e a tecnologia disponibilizada pela STUDIO RX;

1. Garantir a portabilidade dos dados do PACIENTE constantes no cadastro, exame e/ou laudo para outro controlador do mesmo ramo de atuação, caso solicitado pelo USUÁRIO, cumprindo com a obrigação do artigo 18 da LGPD;

1. Proporcionar ao PACIENTE uma experiência adequada ao seu perfil de acordo com as considerações feitas pelo profissional odontológico;

1. Responder a solicitações e pedidos de informações do PACIENTE;

1. Viabilizar o reconhecimento do responsável pela retirada de exames de acordo com a autorização fornecida pelo

PACIENTE;

Diante da natureza do serviço de radiologia prestado, dados sensíveis poderão vir a ser coletados e tratados, inclusive, mas não somente derivados dos exames e laudos produzidos pela STUUDIO RX, os quais serão tratados e acessados por número reduzido de profissionais e com o exclusivo propósito de concluir o objeto da requisição.

• QUEM TEM ACESSO ÀS INFORMAÇÕES PESSOAIS?

Internamente, os dados que coletamos são acessados somente por profissionais devidamente responsáveis e competentes, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância visando o fornecimento de exames e laudos completos, além do compromisso de confidencialidade e preservação da sua privacidade.

Os dados sensíveis, laudos e exames, serão compartilhados exclusivamente com os indivíduos identificados pelo PACIENTE, mediante indicação do profissional odontológico na requisição e do terceiro que fará a retirada ou autorização por aplicativo de mensagens.

O cadastro do PACIENTE poderá, ainda, ser compartilhado com a operadora de plano de saúde contratada por este, diante das obrigações de pagamento.

Por fim, os dados coletados e as atividades registradas podem ser compartilhados com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial.

A partir destes compartilhamentos, não será mais possível à STUDIO RX apagar os seus dados pessoais em poder do destinatário.

• importante que você saiba que a STUDIO RX utiliza de serviços de terceiros para armazenamento, serviços tecnológicos, de cobrança, de entrega, dentre outros, os quais foram contratados pela STUDIO RX e encontram-se devidamente cientes de sua responsabilidade e restrição dos dados tratados.

1. COMO O USUÁRIO PODE CONSULTAR, ATUALIZAR, CORRIGIR E/OU EXCLUIR SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS OU PROFISSIONAIS? Por meio do canal de atendimento lgpd@studiorx.com.br o USUÁRIO poderá solicitar a alteração e/ou exclusão de seus

dados do banco de dados da STUDIO RX, sendo avisado das consequências que a retirada de consentimento poderá causar.

Pela mesma ferramenta, o PACIENTE poderá também:

1. requerer a limitação do uso de seus dados pessoais;

1. solicitar a alteração de seus dados, atualizando-os;

1. manifestar sua oposição ao uso de seus dados pessoais;

1. solicitar a portabilidade dos dados cadastrais, em formato legível, para outro Controlador do mesmo ramo de nossa

atuação;

É importante que você saiba que a depender da abrangência de sua solicitação alguns dados precisarão ser mantidos por motivo de lei, ordem judicial, prevenção à fraude (art. 11, II, “a” da Lei Geral de Proteção de Dados “LGPD”, Lei nº 13.709/2018), proteção ao crédito (art. 7º, X, LGPD) e outros interesses legítimos, em conformidade com o artigo 10 da LGPD.

Para fins de auditoria, segurança, controle de fraudes e preservação de direitos, poderemos permanecer com o histórico de registro dos dados do PACIENTE por prazo maior nas hipóteses que a lei ou norma regulatória assim estabelecer ou para preservação de direitos.

Havendo a exclusão de dados, isso será feito através de métodos de descarte seguro, ou utilizados de forma anonimizada para fins estatísticos.

• DISPOSIÇÕES GERAIS

Temos o direito de alterar o teor desta Política de Privacidade a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo ao PACIENTE verificá-la sempre que efetuar o acesso ao site https://studiorx.com.br/ e utilizar os serviços prestados.

Em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes desta Política de Privacidade, o PACIENTE poderá entrar em contato por meio do e-mail lgpd@studiorx.com.br.

Caso empresas terceirizadas realizem o processamento de quaisquer dados que coletamos, as mesmas deverão respeitar as condições aqui estipuladas e nossas normas de Segurança da Informação, obrigatoriamente.

Caso alguma disposição desta Política de Privacidade seja considerada ilegal ou ilegítima por autoridade da localidade em que resida ou da sua conexão à Internet, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito.

O PACIENTE reconhece que toda comunicação realizada por e-mail, SMS, aplicativos de comunicação instantânea ou qualquer outra forma digital, virtual e digital também são válidas, eficazes e suficientes para a divulgação de qualquer assunto que se refira aos serviços que prestamos, bem como às condições de sua prestação ou a qualquer outro assunto nele abordado, ressalvadas as disposições expressamente diversas previstas nesta Política de Privacidade.

A presente Política de Privacidade será regida e interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de Caxias do Sul, RS, para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.

Atualização: 26 de junho de 2023.